- 20/02/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023 14:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 11:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 09:00
Retirada de Pauta · CREDNRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2023 11:30
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2023 11:30
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Henrique Fontana, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/02/2022 PAG 492 Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2021 11:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2021 11:58
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 18:53
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 10:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2021 21:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2021 18:45
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 931/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal