- 07/02/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 08:48
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 16:43
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 16:35
Recebimento - Redação Final · CVTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2022 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 19/05/2022 PAG 1054, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2022 13:03
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2022 13:03
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 18/12/2021 PAG 233, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 18:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 17:37
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 17:09
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 17:09
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CREDNDesignada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 18:53
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 10:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 10:21
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2021 21:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2021 18:39
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 930/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009".Situação: Aguardando Deliberação