- 18/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Alessandra Haber (MDB-PA).Situação: Pronta para Pauta
- 18/10/2023
Distribuição · MESADespacho exarado de ofício no PDL 929/2021, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 929/2021. Assim, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados, determino a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo n. 929/2021 à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Publique-se."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 929/2021: CREDN, CCTI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: urgência (Art. 151, I, "j", do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 10/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 09/10/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 20/09/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 22/05/2023 07:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2023, Letra C.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2023 12:23
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/05/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2023 14:05
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2023 14:05
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvida à Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2023 19:10
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2023 19:10
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:49
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:49
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 15:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 30/06/2022 15:53
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra B.Situação: Aguardando Recebimento
- 29/06/2022
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2022 18:56
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2022 18:56
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022 14:17
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 10/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 11/06/2022, PÁG 30Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 09/06/2022 17:05
Recebimento - Redação Final · CCTIApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2022
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 12:20
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 12:20
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2021
Designação de Relator(a) · CCTIDesignada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2021 08:44
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 18:53
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 10:13
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.Situação: Aguardando Recebimento
- 23/11/2021 21:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2021 18:38
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 929/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".Situação: Pronta para Pauta