- 09/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · PLENApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1111/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1111/2023 do Sr. José Guimarães que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2021.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/04/2023 14:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1111/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 928/2021. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Parecer
- 22/03/2023 11:48
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 19/12/2022 08:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 20/12/2022 PAG 337, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022 17:07
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022 09:00
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2022
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 17:33
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 17:33
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 09:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 584, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022 10:53
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 13:10
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 13:10
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Parecer
- 03/05/2022 12:25
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 27/04/2022 16:10
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Parecer
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2021 10:54
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 18:53
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 12:25
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Parecer
- 24/11/2021 10:13
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)Situação: Aguardando Parecer
- 23/11/2021 21:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2021 18:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 928/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que: "Aprova o Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017".Situação: Aguardando Deliberação