- 26/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2023, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 18:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 07:14
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2023 10:51
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023 10:51
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 31/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 14/06/2022 09:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 577, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022 10:53
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2022
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2022 08:21
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2022 08:21
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 16:43
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 16:35
Recebimento - Redação Final · CVTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2022 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 19/05/2022 PAG 1048, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2022 13:03
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2022 13:03
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 16:10
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 18/12/2021 PAG 226, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 18:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 17:32
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2021
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 09:54
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 09:54
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2021 10:54
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 18:53
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 10:21
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 10:13
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2021 21:23
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2021 17:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 927/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.".Situação: Pronta para Pauta