PDL 84/2023

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/08/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 813/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 110, de 2024 - PDL 84/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
15/08/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 110/2024. DOU 16/08/24 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
23/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 17/2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
23/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 15:34
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PDL 84-C/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica

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28/11/2023 13:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
28/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
22/11/2023 11:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
22/11/2023 11:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator, Dep. Bebeto.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 09/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
07/11/2023 16:39
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
07/11/2023 16:39
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
24/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
17/10/2023 13:44
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
17/10/2023 13:44
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
02/10/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
26/09/2023 11:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
19/09/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
29/05/2023 09:08
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/05/2023 10:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/03/2023 16:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 84/2023, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

16/08/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 813/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 110, de 2024 - PDL 84/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
15/08/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 110/2024. DOU 16/08/24 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
23/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 17/2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
23/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 15:34
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PDL 84-C/2023).Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/02/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica

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28/11/2023 13:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
28/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
22/11/2023 11:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
22/11/2023 11:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator, Dep. Bebeto.Situação: Aguardando Encaminhamento
08/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 09/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
07/11/2023 16:39
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
07/11/2023 16:39
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
24/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
17/10/2023 13:44
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
17/10/2023 13:44
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
02/10/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
26/09/2023 11:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
19/09/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
29/05/2023 09:08
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
26/05/2023 10:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/03/2023 16:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 84/2023, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica

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