- 13/04/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · PLENApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Mota (Republic-RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação final n. 1 PLEN, pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2023 19:36
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 981/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 981/2023 do Sr. José Guimarães que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº. 83/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Publicação de Documento · MESAPublicação de documento - despachoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 13:01
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 981/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº. 83/2023. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/03/2023 16:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 83/2023, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de julho de 2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica