- 07/02/2023 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2023 15:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/02/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/12/2022 09:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 09:12
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2022
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 13:04
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 09:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 572, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2022 10:53
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD do dia 26/05/2022 PAG 690, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 20:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 20:29
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2022 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCODispensada a leitura do Parecer, por solicitação da relatora, Deputada Major FabianaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 13:07
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 13:07
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CFTDevolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), para correção do parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022 11:23
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022 11:23
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Major Fabiana (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 14:18
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PDL 776/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 14:18
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 16:10
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2021 14:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2021 12:28
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2021 10:15
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/21 PAG 497Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2021 17:18
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/09/2021 18:11
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 776/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica