- 18/10/2023
Distribuição · MESADespacho exarado de ofício no PDL 742/2021, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 742/2021. Assim, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados, determino a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo n. 742/2021 à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família." Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 742/2021: CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: urgência (Art. 151, I, "j", do RICD)].Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 17/10/2023 11:43
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 27/09/2023 16:25
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/09/2023 16:25
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 23/11/2022 15:11
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 14:49
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2022 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 24/11/2022 PAG 751, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2022 11:16
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 21/06/2022 PAG 937, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2022 18:09
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/06/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/06/2022 19:03
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/06/2022 19:03
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/05/2022 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/05/2022 15:00
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2022 16:10
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Deliberação
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Deliberação
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/10/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)Situação: Aguardando Deliberação
- 06/10/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 30/09/2021 09:12
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/09/2021 09:11
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/09/2021 11:16
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/09/2021 14:46
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/09/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 373Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2021 17:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 742/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/09/2021
Notificações · MESAParecer da Comissão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/09/2021
Notificações · MESAParecer do Relator.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal