- 22/05/2025 09:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por cinco sessões.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão em segundo turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 73; Não: 216; Total: 289.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em segundo turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à discussão, em segundo turno, obedecido o interstício, nos termos do artigo 143, inciso VI, do Regimento Comum do Congresso Nacional.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENSegunda sessão de discussão, em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/04/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2025
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 561.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2025
Distribuição · MESASubmeta-se ao Plenário, nos termos do art. 143 do Regimento Comum do Congresso Nacional.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: EspecialSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2024 21:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 725/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que "Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2024
Notificações · MESARecebido o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2024
Recebimento · MESARecebido Ofício n.º 367/2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados emcumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.Situação: Transformado em Norma Jurídica