- 03/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2026 10:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2026 22:02
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2026 22:01
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2026 20:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 14/06/2025 PÁG 566, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2025 14:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 13:15
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLido o Parecer da Relatora, Deputada Daiana Santos, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 26/09/2025 PAG 3307, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2025 12:37
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2025 12:37
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2025 11:27
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2025 11:27
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 19:32
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2025
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2025 15:59
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025 PÁG 963.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2025
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/02/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/12/2024 17:26
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 720/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006".Situação: Transformado em Norma Jurídica