- 09/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/10/2025 14:36
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer doRelator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Leônidas Cristino.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de: Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 15:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 10:10
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 10:10
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 16:08
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:20
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:20
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 25/09/2025 PÁG 819, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2025 18:50
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2025 13:38
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2025 12:12
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 12/09/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/09/2025 17:18
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/09/2025 17:18
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2025 10:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 15:01
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PDL 655/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 15:01
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 11:36
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 10:24
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 09:14
Recebimento · CDERecebimento pelo(a) CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2025 17:09
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2025 16:37
Recebimento · CVTRecebimento pelo(a) CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2025 16:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2025 19:26
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 655/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), celebrada em Genebra, em 14 de novembro de 1975".Situação: Transformado em Norma Jurídica