- 12/06/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/09/2023 12:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do Parecer pelo relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023 10:00
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2023 11:45
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 14:04
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2021 14:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2021 14:18
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/11/2021, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2021 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 27/10/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2021 13:28
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/10/2021 13:28
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/10/2021 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/10/2021 07:58
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/10/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/09/2021
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 14:46
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/09/2021 14:46
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/09/2021 11:47
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/09/2021 11:31
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/09/2021 11:22
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/21 PAG 39Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2021 12:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/09/2021 16:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 610/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/09/2021
Notificações · MESAParecer da comissão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/09/2021
Notificações · MESAParecer do Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica