PDL 571/2026

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

24/06/2026 08:47
Apresentação de Proposição · MESARecebimento do Ofício nº 693/2026 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/06/2026
Recebimento · MESADecreto Legislativo 147/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/06/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 147/2026. DOU 24 06 2026 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 152/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação de Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 16:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 16:27
Distribuição · MESAÀs Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;Indústria, Comércio e Serviços;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 15:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 571/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que "Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 571-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 7 passos anteriores

09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 571, de 2026.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 571, de 2026.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 571, de 2026.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

24/06/2026 08:47
Apresentação de Proposição · MESARecebimento do Ofício nº 693/2026 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/06/2026
Recebimento · MESADecreto Legislativo 147/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/06/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 147/2026. DOU 24 06 2026 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 152/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação de Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 16:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 16:27
Distribuição · MESAÀs Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;Indústria, Comércio e Serviços;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 15:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 571/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que "Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 571-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
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09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 571, de 2026.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 571, de 2026.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 571, de 2026.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento

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