PDL 570/2026

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

24/06/2026 08:38
Apresentação de Proposição · MESARecebimento do Ofício nº 690/2026 (SF) que encaminha autógrafo de Decreto Legislativo promulgado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/06/2026
Recebimento · MESADecreto Legislativo 146/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/06/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 146/2026. DOU 24 06 2026 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 17:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 16:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 16:27
Distribuição · MESAÀs Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;Indústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 15:31
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 570/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que "Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 570-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. David Soares (PODE/SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 8 passos anteriores

09/06/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. David Soares (PODE-SP) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

24/06/2026 08:38
Apresentação de Proposição · MESARecebimento do Ofício nº 690/2026 (SF) que encaminha autógrafo de Decreto Legislativo promulgado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/06/2026
Recebimento · MESADecreto Legislativo 146/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/06/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 146/2026. DOU 24 06 2026 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
17/06/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 17:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 16:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 16:27
Distribuição · MESAÀs Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;Indústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 15:31
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 570/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que "Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 570-A/2026).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. David Soares (PODE/SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 8 passos anteriores

09/06/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
09/06/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. David Soares (PODE-SP) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
09/06/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento

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