- 26/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2024 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 108, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2024 16:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 18:21
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2024 18:21
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2021 15:20
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2021 14:50
Recebimento - Redação Final · CVTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021 10:00
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel TadeuSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 23/06/21 PAG 519, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2021 09:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2021 13:59
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2021 13:59
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2019
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/10/2019 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CVTO Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2019
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/09/2019 17:20
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2019 16:51
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/09/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 530.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2019 17:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2019 18:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 567/2019, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015".Situação: Pronta para Pauta
- 28/08/2019
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 22/19, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica a aprovação da Mensagem nº 794, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica