- 09/10/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2023 07:33
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra B.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/06/2023 08:10
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/05/2023 11:28
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2023 11:28
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 03/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 25/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD do dia 26/05/2022 PAG 683, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 24/05/2022 20:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 24/05/2022 20:29
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/05/2022 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Julian Lemos (UNIÃO-PB).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCODispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Luis Miranda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2022 16:13
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer da Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2022 16:13
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2021 20:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/12/2021 20:55
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Deliberação
- 09/12/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Deliberação
- 21/09/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2021 16:18
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2021 11:31
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/09/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/21 PAG 10.Situação: Aguardando Recebimento
- 09/09/2021 12:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2021 16:24
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 554/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal