- 12/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2023 12:20
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/11/2023 11:13
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/11/2023 11:13
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/07/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 05/09/2022 16:38
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/09/2022 16:38
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).Situação: Aguardando Deliberação
- 19/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)Situação: Aguardando Deliberação
- 01/12/2021 13:33
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021 11:45
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 02/12/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2021 13:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2021 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2021 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOO Parecer foi lido pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2021 16:08
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2021 16:08
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2021 15:18
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/09/2021
Notificações · CCPEncaminhado à CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2021 20:02
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2021 12:00
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/21 PAG 1052Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2021 16:24
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 552/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica