- 06/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 214, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024 16:22
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD 04/06/2024 PÁG 159, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 18:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 18:58
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 10:30
Retirada de Pauta · CVTRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 15:40
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 15:40
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CVTDevolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para substituição de versão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 11:48
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2024 15:14
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 09:59
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2023 21:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 480/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), adotada na Organização Marítima Internacional (IMO), conforme emendada pela Resolução FAL.10 (35). ".Situação: Transformado em Norma Jurídica