- 27/03/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 54; Não: 318; Total: 372.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/06/2024 14:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 153, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 18:39
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 18:39
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024 11:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 17/05/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer do Relator, deputado Bruno Ganem, pelo deputado Mauricio Marcon.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 20:19
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 20:19
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2024 15:14
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 09:59
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2023 21:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 478/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI)".Situação: Transformado em Norma Jurídica