- 27/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/08/2024 08:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 549, Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/07/2024 09:52
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de redação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/07/2024 09:52
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 10:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do parecer pelo relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/09/2023 15:19
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/09/2023 15:19
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 19/09/2023 10:20
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 20/09/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 15:00
Aprovação do Parecer · CICSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CICSLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2023 16:46
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2023 16:46
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 16:45
Parecer do(a) Relator(a) · CICSParecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 16:45
Recebimento - Relator(a) · CICSApresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado no DCD de 26/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 18:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2023 12:14
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2023 12:14
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CICSDesignado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2023 15:53
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)Situação: Aguardando Deliberação
- 17/03/2023 17:13
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/03/2023 10:57
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/01/2023 10:10
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/12/2022 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/12/2022 12:05
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2022 18:51
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 466/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica