- 29/02/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 25/2024/SGM-PSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/09/2023 16:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer do Relator pelo Deputado Paulo Bilynskyj.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 17:41
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 17:41
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/06/21 PAG 205, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2021 15:52
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2021 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/03/2021
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2019 17:35
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/10/2019 17:35
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/07/2019 16:59
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2019 16:41
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/07/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/19 PÁG 396.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2019 20:46
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: UrgênciaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/07/2019 16:12
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 466/2019, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019".Situação: Aguardando Deliberação
- 04/07/2019
Recebimento · MESARecebido o Ofício n° 17/2019, da CREDN, que comunica que aprovou a Mensagem n° 049, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.Situação: Transformado em Norma Jurídica