- 18/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC).Situação: Pronta para Pauta
- 17/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 09/10/2023 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 17/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 17:41
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2023 12:28
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/06/2023 12:28
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)Situação: Aguardando Deliberação
- 30/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 31/03/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 20:27
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 17:52
Recebimento - Redação Final · CVTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2023 16:44
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2023 16:44
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/01/2023 10:53
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/12/2022 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2022 18:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 465/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica