- 29/02/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 19/10/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 20:33
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/10/2023 20:33
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 29/09/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Deliberação
- 28/09/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/09/2023 11:22
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/09/2023 11:22
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 14/09/2023 16:49
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/09/2023 15:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/09/2023 12:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 15/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/09/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do Parecer pelo relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDENão deliberado em razão do encerramento da reunião.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/08/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 11:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/07/2023 20:58
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/07/2023 20:58
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).Situação: Aguardando Deliberação
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/03/2023 20:57
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/12/2022 12:05
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022 16:16
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 464/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica