PDL 463/2022

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

23/12/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 1563/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 270, de 2024 - PDL 463/2022 .Situação: Transformado em Norma Jurídica
20/12/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 270/2024. DOU 20/12/2024 PÁG 04 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/05/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 79 /2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/05/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PDL 463-B/2022).Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica

Ver os 12 passos anteriores

22/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Transformado em Norma Jurídica
21/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
18/10/2023 13:58
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/09/2023 17:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
22/09/2023 17:27
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Aguardando Deliberação
12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)Situação: Aguardando Deliberação
27/12/2022 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/12/2022 18:48
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Por oportuno, esclareço que a CCJC deverá se pronunciar também sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 463/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

23/12/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 1563/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 270, de 2024 - PDL 463/2022 .Situação: Transformado em Norma Jurídica
20/12/2024
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 270/2024. DOU 20/12/2024 PÁG 04 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/05/2024
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 79 /2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/05/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PDL 463-B/2022).Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
27/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica

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22/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Transformado em Norma Jurídica
21/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
18/10/2023 13:58
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/09/2023 17:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
22/09/2023 17:27
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Aguardando Deliberação
12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)Situação: Aguardando Deliberação
27/12/2022 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
21/12/2022 18:48
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Por oportuno, esclareço que a CCJC deverá se pronunciar também sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 463/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica

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