- 27/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 17:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CASPDiscutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CASPLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2024
Aprovação do Parecer · CASPAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 13:36
Parecer do(a) Relator(a) · CASPParecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 13:36
Recebimento - Relator(a) · CASPApresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024
Designação de Relator(a) · CASPDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2023 15:45
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFDispensada a leitura do Parecer, nos termos do art. 57, inciso VI, do RICD, por solicitação da Relatora Deputada Laura Carneiro.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/11/2023
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/11/2023 12:54
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/11/2023 12:54
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 24/10/2023
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/10/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/10/2023 15:46
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, na parte em que declarou prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo n. 461/2022. Ademais, onde se lê "1.753/2020", no referido despacho, leia-se "1.753/2022".Publique-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 21:00
Distribuição · MESADespacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.958/2023 no que se refere aos Projetos de Lei de números 1.902/2022, 1.476/2022, 2.225/2021, 807/2022, 161/2022, 4.489/2021, 4.054/2021, 3.443/2021, 3.083/2021, 2.696/2021, 2.252/2021, 2.053/2021, 1.966/2021, 1.919/2021, 975/2021, 2.510/2020, 3.976/2020, 3.553/2020, 3.024/2020, 2.744/2020, 5.802/2019, 3.837/2019, 3.644/2019, 1.883/2019, 1.589/2019, 122/2019, 10.139/2018, 4.968/2016, 4.831/2016, 4.521/2016, 7.511/2014, 7.379/2014, 5.496/2013, 1.219/2011, 1.183/2011, 1.164/2011, 117/2011 e 7.109/2010, e aos Projetos de Lei Complementar de números 48/2019, 152/2015 e 401/2014, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.145/2023.Também deixo de conhecer do pedido quanto ao Projeto de Lei de número 2.266/2021, uma vez que a proposição se encontra arquivada.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.958/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei de números 2.917/2022, 2.906/2022, 2.893/2022, 2.812/2022, 2.753/2022, 2.710/2022, 2.667/2022, 2.479/2022, 2.354/2022, 2.315/2022, 2.296/2022, 2.270/2022, 2.259/2022, 2.221/2022, 2.166/2022, 2.094/2022, 2.058/2022, 2.041/2022, 2.038/2022, 2.021/2022, 1.935/2022, 1.925/2022, 1.805/2022, 1.753/2020, 1.598/2022, 1.534/2022, 1.516/2022, 1.502/2022, 1.495/2022, 1.494/2022, 1.161/2022, 1.054/2022, 846/2022, 809/2022, 633/2022, 535/2022, 461/2022, 447/2022, 439/2022, 420/2022, 284/2022, 268/2022, 120/2022, 76/2022, 43/2022, 49/2022, 19/2022, 4.598/2021, 4.490/2021, 4.455/2021, 4.367/2021, 4.365/2021, 4.301/2021, 4.230/2021, 4.186/2021, 4.156/2021, 4.142/2021, 4.045/2021, 3.982/2021, 3.951/2021, 3.928/2021, 3.869/2021, 3.762/2021, 3.760/2021, 3.583/2021, 3.561/2021, 3.535/2021, 3.365/2021, 3.195/2021, 3.119/2021, 3.062/2021, 3.053/2021, 2.983/2021, 2.657/2021, 2.647/2021, 2.574/2021, 2.530/2021, 2.501/2021, 2.464/2021, 2.426/2021, 2.328/2021, 2.287/2021, 2.138/2021, 1.974/2021, 1.814/2021, 1.705/2021, 3.244/2020, 399/2021, 287/2021, 154/2021, 152/2021, 52/2021, 5438/2020, 4.580/2020, 4.550/2020, 4.086/2020, 4.011/2020, 3.108/2020, 2.690/2020, 2.552/2020, 2.099/2020, 2.017/2020, 527/2020, 232/2020, 6.505/2019, 5.789/2019, 5.763/2019, 4.079/2019, 4.053/2019, 3.861/2019, 2.925/2019, 2.636/2019, 2.502/2019, 2.426/2019, 2.220/2019, 10.583/2018, 9.444/2017, 8.974/2017, 3.275/2015, 2.003/2015, 6.144/2013, 2.354/2011, 1.894/2011, 6.892/2010, 342/2003 e 4.166/2019, aos Projetos de Decreto Legislativo de números 461/2022, 348/2022, 3/2020 e 664/2019 e aos Projetos de Lei Complementar de números 146/2022, 109/2022, 26/2022, 158/2021, 139/2021, 439/2017 e 454/2014, para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família.(...)"Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 05/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023 13:01
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/08/2023 13:01
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/07/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 14/06/2023 20:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1958/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2023 09:51
Apresentação de Proposição · CSAUDEApresentação do REQ n. 129/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023 16:16
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/04/2023 18:58
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2023
Devolução à CCP · CTRABDevolvido à CCP, conforme silicitado no Memo. 018/2023 - COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 11:50
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/12/2022 19:58
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/12/2022 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/12/2022 15:16
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2022 18:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 461/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinada em Díli, Timor-Leste, em 24 de julho de 2015".Situação: Transformado em Norma Jurídica