- 06/06/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/06/2023 07:33
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2023 08:10
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2023 15:05
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/05/2023 15:05
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).Situação: Aguardando Deliberação
- 20/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 21/04/2023, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 19/04/2023 18:35
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 19/04/2023 17:30
Recebimento - Redação Final · CVTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/04/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer do Relator pelo Deputado Vicentinho Júnior.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2023 09:15
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2023 09:15
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)Situação: Aguardando Deliberação
- 16/03/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/01/2023 10:53
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/12/2022 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Recebimento
- 21/12/2022 18:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 460/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica