- 23/09/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/09/2025 14:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2025 13:25
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2025 13:25
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023 10:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/11/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do Parecer pela Relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDERetirado de ofício, em virtude da ausência da relatora.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/10/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada DiscussãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/10/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a DiscussãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/10/2023 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023 10:00
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Deliberação
- 03/10/2023 12:29
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/10/2023 12:29
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/12/2022 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/12/2022 17:41
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/12/2022 12:05
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2022 18:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2022 18:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 459/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica