- 28/08/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 08/08/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 15:11
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDEDiscutiram a Matéria: Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDELido o Parecer pelo(a) Relator(a).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025 18:35
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025 18:35
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2025 12:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2025 08:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de Defesa do Consumidor e de Comunicação Publicados no DCD de 31/05/2025 PÁG 478, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 14:00
Retirada de Pauta · CCOMRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CDCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDCLido o ParecerSituação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025 16:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 27/05/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 14:00
Aprovação do Parecer · CCOMAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CCOMLido o Parecer pelo Relator, Deputado Albuquerque.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 16:25
Parecer do(a) Relator(a) · CDCParecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 16:25
Recebimento - Relator(a) · CDCApresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 12:56
Parecer do(a) Relator(a) · CCOMParecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 12:56
Recebimento - Relator(a) · CCOMApresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 12:25
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 12:25
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2025 18:11
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 21:25
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 21:25
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 20:07
Designação de Relator(a) · CDCDesignado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2025
Designação de Relator(a) · CCOMDesignado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 11:02
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2025 15:53
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2025 08:42
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 21:27
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 16:40
Recebimento · CDCRecebimento pela CDC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025 19:48
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 11:25
Recebimento · CREDNRecebimento pelo(a) CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024 10:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2024 10:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 395/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que "Aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do MERCOSUL, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal