- 28/08/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/08/2025 14:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 787, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 17:14
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 17:14
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2025 11:37
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 19/06/2025 PAG 777, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 17:35
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTRABDiscutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLido o Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 14:22
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 14:22
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025 16:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 27/05/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 21:08
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 21:08
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 21:27
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 16:38
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025 19:47
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 11:25
Recebimento · CREDNRecebimento pelo(a) CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024 10:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2024 10:55
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 394/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que "Aprova o texto do Acordo Marco do MERCOSUL de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal