- 25/06/2024 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 18/10/2023 13:58
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 18:38
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 18:38
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/09/2023 11:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/09/2023 07:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 10:06
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 10:06
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 12:53
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 446Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 18:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/11/2022 13:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 386/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017".Situação: Transformado em Norma Jurídica