- 08/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023 18:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 17/10/2023
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 19:57
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 10/10/2023 19:57
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 10/10/2023 18:41
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 18:41
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 22/09/2023 16:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 20/09/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2023 10:15
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 26/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 18:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/08/2023 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDELeitura do parecer pelo relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/08/2023 18:24
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/08/2023 18:24
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).Situação: Aguardando Deliberação
- 29/03/2023
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/03/2023 12:09
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 06/12/2022
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 01/12/2022 10:45
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2022 PAG 185Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 16:28
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/11/2022 13:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 385/2022, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica