- 08/05/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Pronta para Pauta
- 08/05/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 08/05/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Pronta para Pauta
- 08/05/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 08/05/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 363, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo Relator, Deputado Orlando Silva.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2025 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Nominal de Retirada de Pauta pelas Autoras, Deputadas Chris Tonietto e Bia Kicis.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/04/2025 15:56
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/04/2025 15:56
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2025 14:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/04/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTDispensada a leitura do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2025 20:44
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2025 17:37
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2024; e, no mérito, pela aprovação do PDL 382/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2025 17:37
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2024 14:19
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 10:56
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 16:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 16:02
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024 10:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2024 20:45
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 382/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto de adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento III (FUMIN III)".Situação: Transformado em Norma Jurídica