- 06/02/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/06/2024 10:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 11/06/2024 PÁG 152, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCTILido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024
Aprovação do Parecer · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024 10:40
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024 10:40
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 18/05/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 15:43
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 12:02
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 12:02
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 19:54
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 19:54
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023
Designação de Relator(a) · CCTIDesignada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCTI(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 10:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 14:19
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2022 14:19
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2022
Designação de Relator(a) · CCTIDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCTI(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2021
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2021 10:43
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2021 14:16
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2021 15:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/08/2021 16:57
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 380/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tunisiana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Brasília, em 27 de abril de 2017. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/08/2021
Notificações · MESAParecer da ComissãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/08/2021
Notificações · MESAParecer do RelatorSituação: Transformado em Norma Jurídica