- 03/12/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 357; Total: 395.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/11/2024 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 14:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4605/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4605/2024,do Sr. André Figueiredo, que solicita urgência (art. 155) para o PDL 361/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 11:50
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4605/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, que Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2024 11:41
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 361/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal