- 22/10/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDELido o Parecer do Relator pela Deputada Any Ortiz.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDELido o Parecer do Relator pela Deputada Any Ortiz.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDELido o Parecer do Relator pela Deputada Any Ortiz.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/10/2025 16:48
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/10/2025 16:48
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1275, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024 11:24
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 03/12/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2024 16:50
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 11:24
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 11:24
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:45
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2024
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 11:36
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:54
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 10:59
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024 15:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/10/2024 16:55
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 359/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, por sua vez alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal