- 06/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2024 10:27
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/12/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo deputado Bruno Ganem.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 09:29
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 09:29
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 17:17
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 17:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 19:14
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 19:14
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:46
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 18:45
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024 15:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/10/2024 16:55
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 358/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica