- 22/05/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 560, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 17:52
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B - BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2025 09:40
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2025 09:40
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2025 15:57
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025 17:35
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024 14:01
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1269, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 13:06
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:47
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 1078.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2024 16:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 344/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal