- 19/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 19/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 19/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024 17:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2024 11:29
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2024 11:29
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:47
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 10:59
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 10:59
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:53
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 10:59
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 1036.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024 15:41
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 16:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 343/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica