PDL 342/2024

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/11/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Autógrafo do PDL n.º 342/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
05/11/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 1055/2025 do Senado Federal que informa a remessa de autógrado de Decreto Legislativo promulgado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/11/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 227/2025. DOU 05/11/2025 PÁG 03 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
16/09/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 201/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
16/09/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/09/2025 10:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 342-B/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 12 passos anteriores

04/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/09/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Caroline de Toni.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
07/07/2025 10:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
07/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2025 PAG 230, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
01/07/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/06/2025 14:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/06/2025 14:00
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
05/11/2024 14:34
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
17/10/2024 16:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
16/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 1012.Situação: Aguardando Encaminhamento
15/10/2024
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/08/2024 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 342/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

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Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/11/2025
Publicação de Documento · MESARecebido Autógrafo do PDL n.º 342/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
05/11/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 1055/2025 do Senado Federal que informa a remessa de autógrado de Decreto Legislativo promulgado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/11/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 227/2025. DOU 05/11/2025 PÁG 03 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
16/09/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 201/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
16/09/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/09/2025 10:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 342-B/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
04/09/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

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04/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
04/09/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Caroline de Toni.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
07/07/2025 10:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
07/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2025 PAG 230, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
01/07/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/06/2025 14:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
24/06/2025 14:00
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
05/11/2024 14:34
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
17/10/2024 16:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
16/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 1012.Situação: Aguardando Encaminhamento
15/10/2024
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
29/08/2024 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 342/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

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