- 12/06/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2025 PAG 446, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2025 15:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTLido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2025 14:35
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2025 14:35
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 08:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2025 08:55
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pela Dep. Denise PessôaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2025
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/12/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 19:15
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 19:15
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:35
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 16:08
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 991.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2024 13:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 340/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica