- 30/06/2023 08:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2023 09:04
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 12:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/06/2023 12:27
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 06/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 07/07/2022, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2022 18:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2022 18:20
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/07/2022 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2022 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOO Parecer do Relator, Deputado Delegado Pablo, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 16:14
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2022 16:14
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/06/2022
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 12:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSPCCO(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/10/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/10/2021 20:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/10/2021 19:20
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/10/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/10/2021
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/10/2021 10:39
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/10/2021 10:39
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/08/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Situação: Aguardando Deliberação
- 25/08/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2021 11:15
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/08/2021 12:32
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2021 11:39
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 974Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2021 15:18
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2021 16:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 334/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018".Situação: Transformado em Norma Jurídica