- 31/08/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/08/2026 15:13
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/04/2026 15:14
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2560/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PDL 331/2025. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/03/2026 12:08
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2026 12:01
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2026 09:54
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/03/2026 09:53
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/02/2026 17:00
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2026 11:32
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CVTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2026 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CVT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Sávio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 15:10
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).Situação: Aguardando Recebimento
- 25/08/2025 16:09
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Aguardando Recebimento
- 25/08/2025 09:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 26/08/2025 PÁG 834, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2025 16:03
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2025 12:21
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2025 12:21
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 17:39
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/06/2025 10:12
Recebimento · CVTRecebimento pelo(a) CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2025 09:59
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/06/2025 16:47
Recebimento · CAPADRRecebimento pelo(a) CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2025 14:16
Recebimento · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS.Situação: Aguardando Recebimento
- 18/06/2025 10:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2025 16:21
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 331/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada, celebrado na 36ª Sessão da Conferência da FAO, em Roma, Itália, em 22 de novembro de 2009".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal