- 20/03/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/03/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/04/2024 10:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2024 17:02
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2024 17:02
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2024
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CTRAB(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/10/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2023 18:21
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2023 18:21
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2023 09:31
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023 11:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023 07:17
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2023 16:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 323/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal