- 16/04/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/04/2025 10:23
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2025 PAG 512, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pelo Deputado Gilberto Abramo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025 18:51
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025 18:51
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025 18:51
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/10/2024 PAG 404, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2024 11:54
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2024 11:54
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2024 12:12
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2024
Expedição de Documento · CVTDesignado relator Dep. Paulo Alexandre BarbosaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2024 13:32
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2024 15:00
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 02/08/2024 PAG 52Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/07/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/07/2024 17:56
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 319/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica