- 04/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/09/2025
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Caroline de Toni.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 16:12
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 10:22
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 10:22
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 30/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 26/11/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024 14:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2024
Notificações · CFTResposta do Ministério das Relações Exteriores ao Requerimento de Informação nº 3.205/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 318/24Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 20:24
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 20:24
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:31
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2024
Notificações · CFTResposta do Ministério da Previdência Social ao Requerimento de Informação nº 3.206/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024
Notificações · CFTResposta do Ministério das Relações Exteriores ao Requerimento de Informação nº 3.205/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/10/2024 16:20
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD 12/10/2024 PÁG 48, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Érika Kokay.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2024 16:26
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2024 16:26
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2024 13:32
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2024 17:36
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2024 17:24
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 02/08/2024 PAG 36Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/07/2024 07:59
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/07/2024 17:56
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 318/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica