- 27/03/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 268; Abstenção: 6; Total: 310.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 43; Não: 268; Abstenção: 9; Total: 320.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/03/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 397, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/10/2024 11:43
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD 22/10/2024 PÁG 352, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 12:46
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2024 11:59
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2024 11:59
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2024 11:01
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2024 11:01
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2024 12:07
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 11:07
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 740Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 11:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2024 15:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 311/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica