- 22/05/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 95; Não: 247; Total: 342.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste projeto de Decreto Legislativo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/05/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2025 16:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer do Relator pela Deputada Helena Lima.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 16:55
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 16:55
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 16:55
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado no DCD de 01/04/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025 10:00
Retirada de Requerimento Procedimental · CCJCRetirado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação pelo autor, Deputado Mauricio Marcon.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2025 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Mauricio Marcon.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2024 10:06
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2024 10:06
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024 12:36
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/07/2024
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024 12:17
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 653Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 11:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2024 19:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PDL n. 308/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009".Situação: Transformado em Norma Jurídica