PDL 292/2024

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

08/07/2025
Recebimento · MESADecreto Legislativo 178/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
08/07/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 582/2025-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo 178/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/07/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 178/2025. DOU 08/07/2025 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/02/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/02/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
13/02/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 292-B/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 12 passos anteriores

13/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/12/2024 11:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
11/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2159, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
05/12/2024 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024 20:16
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024 20:16
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
05/11/2024 14:56
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
09/07/2024 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 601Situação: Aguardando Encaminhamento
05/07/2024 11:01
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/05/2024 17:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 292/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Tramitação

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08/07/2025
Recebimento · MESADecreto Legislativo 178/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
08/07/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 582/2025-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo 178/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
07/07/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado no Decreto Legislativo 178/2025. DOU 08/07/2025 PÁG 01 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/02/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/02/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
13/02/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PDL 292-B/2024).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

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13/02/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
13/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/12/2024 11:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
11/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2159, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
05/12/2024 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024 20:16
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
13/11/2024 20:16
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
05/11/2024 14:56
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
09/07/2024 16:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 601Situação: Aguardando Encaminhamento
05/07/2024 11:01
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/05/2024 17:31
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 292/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

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