- 01/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 17:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CVTLido o Parecer pelo deputado Kiko Celeguim.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023
Aprovação do Parecer · CVTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/10/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2023 10:24
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2023 10:24
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/10/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2023 12:34
Parecer do(a) Relator(a) · CVTParecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2023 12:34
Recebimento - Relator(a) · CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2023 18:07
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/10/2023 18:07
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2023
Designação de Relator(a) · CVTDesignado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023 09:50
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2023 09:34
Recebimento · CVTRecebimento pela CVT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023 11:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/08/2023 21:26
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PDL n. 278/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021.NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021".Situação: Aguardando Deliberação